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Vereadores apresentam demandas ao Executivo
Porx admin – Em 20 agosto, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores apresentam demandas ao ExecutivoA Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou sessão plenária, em 20 de agosto. O vereador Marcos Tavares (AVANTE) presidiu a reunião e convidou Catiti (AVANTE) para secretariar os trabalhos da Mesa Diretora e fazer a leitura do Expediente do Dia. O vereador Marquinho da Ótica (PDT) solicitou ao Executivo que, principalmente nos dias […]
Leia mais →Vereadores encaminham projetos e indicações ao Executivo
Porx admin – Em 18 agosto, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores encaminham projetos e indicações ao ExecutivoNo dia 18/08, a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou sessão plenária, presidida pela vereadora Juliana do Táxi (PSD). Catiti (AVANTE) secretariou os trabalhos da Mesa Diretora e fez a leitura do Expediente do Dia. Os vereadores apresentaram projetos e indicações. O Projeto de Decreto Legislativo nº 516/2020, de autoria do vereador Clovinho […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.695 de 13 de agosto de 2020
Porx admin – Em 13 agosto, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.695 de 13 de agosto de 2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.695, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. Aprova as Contas de Gestão (referentes aos exercícios de 2005 e 2006) prestadas pelo Exmº. Sr. Prefeito Washington Reis de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º São consideradas regulares e ficam aprovadas as […]
Leia mais →Lei n° 3.048 de 10 de agosto de 2020
Porx admin – Em 10 agosto, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.048 de 10 de agosto de 2020LEI Nº 3. 048 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município (Lei nº 3.009, […]
Leia mais →Lei n° 3.047 de 10 de agosto de 2020
Porx admin – Em 10 agosto, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.047 de 10 de agosto de 2020LEI Nº 3.047 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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