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Lei n° 3.042 de 06 de agosto de 2020
LEI Nº 3.042 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o Dia de Combate ao Feminicídio. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial do […]
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Sessões plenárias retornam após Recesso Parlamentar
Os vereadores de Duque de Caxias voltaram a se reunir, no dia 6 de agosto, no plenário da Câmara Municipal, após o Recesso Parlamentar de julho. A sessão foi presidia pelo vereador Sandro Lélis (MDB). Para fazer a leitura do Expediente do Dia, foi convidada a secretária Delza de Oliveira (PATRIOTA). O vereador Junior […]
Leia mais →Lei n° 3.040 de 04 de agosto de 2020
LEI Nº 3.040 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Duque […]
Leia mais →Lei n° 3.039 de 04 de agosto de 2020
LEI Nº 3.039 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EDUCACIONAL SOCIAL E ESPORTATIVA SEMEAR, com sede na Rua Marechal Bento Manoel, nº 275, no Bairro […]
Leia mais →Lei n° 3.038 de 10 de julho de 2020
LEI N° 3.038 DE 10 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no §2° […]
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