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Decreto Legislativo n° 2.367 de 09 de abril de 2024
Porx admin – Em 09 abril, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.367 de 09 de abril de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.367, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ISAAC MASSINO DA SILVEIRA a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. ISAAC MASSINO DA SILVEIRA. […]
Leia mais →Lei n° 3.402 de 09 de abril de 2024
Porx admin – Em 09 abril, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.402 de 09 de abril de 2024LEI Nº 3402, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 274/2024. Autor: Vereador Nivan Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Leia mais →Lei n° 3.401 de 09 de abril de 2024
Porx admin – Em 09 abril, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.401 de 09 de abril de 2024LEI Nº 3401, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 269/2024. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Denomina logradouro público (CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – SEBASTIANA DE MORAES GUIMARÃES). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Leia mais →Lei n° 3.400 de 09 de abril de 2024
Porx admin – Em 09 abril, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.400 de 09 de abril de 2024LEI Nº 3400 DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 257/2024. Autores: Vereadora Delza Oliveira Sant´Anna de Almeida e Vereador Nivan Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Lei n° 3.399 de 09 de abril de 2024
Porx admin – Em 09 abril, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.399 de 09 de abril de 2024LEI Nº 3399 DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 249/2024. Autor: Vereador Clovis Mororo Magalhães. Denomina logradouro público. (Unidade Básica de Saúde – Maria Margarete de Oliveira Dias / UBS – Pantanal) A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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