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Lei n° 3.023 de 13 de maio de 2020
Porx admin – Em 13 maio, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.023 de 13 de maio de 2020LEI Nº 3.023 DE 13 DE MAIO DE 2020. Institui o CADASTRO DE PACIENTES NÃO IDENTIFICADOS (CPNI) no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o CADASTRO DE PACIENTES NÃO IDENTIFICADOS (CPNI), no âmbito […]
Leia mais →Lei n° 3.021 de 13 de maio de 2020
Porx admin – Em 13 maio, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.021 de 13 de maio de 2020LEI Nº 3.021 DE 13 DE MAIO DE 2020. Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o Programa Farmácia Solidária, no âmbito deste Município, com o objetivo […]
Leia mais →Lei n° 3.025 de 13 de maio de 2020
Porx admin – Em 13 maio, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.025 de 13 de maio de 2020LEI Nº 3.025 DE 13 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação da Covid-19 (Coronavírus) nos órgãos, entidades, estabelecimentos e instituições que menciona, localizados no âmbito de Duque de Caxias, enquanto perdurarem os efeitos da decretação de situação de emergência/calamidade […]
Leia mais →Lei n° 3.024 de 13 de maio de 2020
Porx admin – Em 13 maio, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.024 de 13 de maio de 2020LEI Nº 3.024 DE 13 DE MAIO DE 2020. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.289 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 124/2020 Autor: Marcos Paulo Barbosa Tavares Cria o Fundo Municipal de Combate à Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA e eu […]
Leia mais →Lei n° 3.022 de 13 de maio de 2020
Porx admin – Em 13 maio, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.022 de 13 de maio de 2020LEI Nº 3.022 DE 13 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário e dos Postos de Saúde para Atendimento de Animais no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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