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Vereadores buscam ações de combate à Covid 19
Na sessão online do dia 12 de maio, os vereadores de Duque de Caxias apresentaram propostas relevantes ao Executivo quanto à prevenção da Covid 19. O presidente Sandro Lelis (MDB) retornou às atividades após 23 dias afastado devido ao coronavírus e agradeceu o apoio dos demais edis, reforçando algumas medidas de precaução à doença. […]
Leia mais →Lei n° 3.020 de 11 de maio de 2020
LEI Nº 3.020 DE 11 DE MAIO DE 2020. Acresce os incisos XIV e XV ao Anexo Único da Lei nº 2.307, de 18 de dezembro de 2009, a fim de regulamentar a criação da Central de Atendimento Tributário on-line. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Lei n° 3.019 de 11 de maio de 2020
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.019 DE 11 DE MAIO DE 2020. Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
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Secretário de Fazenda esclarece os impactos financeiros decorrentes da pandemia da Covid 19
Com o objetivo de tratar do impacto financeiro decorrente das medidas de combate à Covid 19 e atendendo ao requerimento da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Carlos Mello, participou, nesta segunda-feira (11), de uma reunião online com os vereadores. O secretário iniciou sua fala, explicando que […]
Leia mais →Lei Complementar n° 09 de 08 de maio de 2020
L E I C O M P L E M E N T A R Nº 09 DE 08 DE MAIO DE 2020. Autoriza a encampação do serviço cemiterial no âmbito dos Cemitérios Públicos que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Atendendo o […]
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