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Lei n° 3.018 de 01 de abril de 2020
Porx admin – Em 01 abril, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.018 de 01 de abril de 2020L E I Nº 3.018 DE 01 DE ABRIL DE 2020 VERSÃO COMPILADA Dispõe sobre a criação das Funções de Confiança que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe a criação de Funções de Confiança para a gestão das Unidades Escolares do […]
Leia mais →Lei n° 3.017 de 31 de março de 2020
Porx admin – Em 31 março, 2020 – Em Lei Com No commentLEI Nº 3.017 DE 31 DE MARÇO DE 2020. Altera Lei Municipal nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º A Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário […]
Leia mais →Lei n° 3.015 de 31 de março de 2020
Porx admin – Em 31 março, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.015 de 31 de março de 2020Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.015 DE 31 DE MARÇO DE 2020. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar o imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Lei n° 3.016 de 31 de março de 2020
Porx admin – Em 31 março, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.016 de 31 de março de 2020LEI Nº 3.016 DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 1.548, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A […]
Leia mais →Lei n° 3.013 de 26 de março de 2020
Porx admin – Em 26 março, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.013 de 26 de março de 2020Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.013 DE 26 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a alimentação escolar da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias durante a suspensão das aulas para enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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