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Vereador Aquiciley apresenta demandas ao Executivo
Na sessão plenária de 6 de fevereiro, o presidente Sandro Lelis (PSL) convidou o vereador Nivan Almeida (PRP) para fazer a leitura do Expediente do Dia. Em seguida, o presidente abriu a palavra aos vereadores. Aquiciley Filho Adão do Campo (PRB) falou sobre a audiência pública que tratou as “Políticas Públicas para os Idosos de […]
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Câmara realiza 1ª sessão plenária do ano
A Câmara Municipal de Duque de Caxias retomou suas sessões plenárias, na terça-feira (4), após período de recesso parlamentar. O presidente Sandro Lelis destacou que 2019 foi um ano produtivo e convidou o vereador Nivan Almeida (PRP) para ler as matérias da ordem do dia. Em seu discurso, Sandro Lelis, enumerou as emendas parlamentares […]
Leia mais →Resolução n° 2.668 de 28 de agosto de 2018
R E S O L U Ç Ã O Nº 2.668, de 28 de AGOSTO de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°.Sr. LEANDRO DA SILVA SOARES. Art. 2° A presente […]
Leia mais →Lei Complementar n° 07 de 30 de dezembro de 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →Lei n° 3.007 de 30 de dezembro de 2019
LEI Nº 3007 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código […]
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