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Decreto Legislativo n° 1.479 de 04 de abril de 2019
Porx admin – Em 11 setembro, 2019 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.479 de 04 de abril de 2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.479, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM PAULO JOSÉ SANTOS DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM PAULO […]
Leia mais →Entrega de Comendas exalta profissionais de diversos setores em Duque de Caxias
Porx admin – Em 11 setembro, 2019 – Em Notícias Com Comentários desativados em Entrega de Comendas exalta profissionais de diversos setores em Duque de CaxiasCom o tema “Mudando o Meio”, a vereadora Deise do Marcelo do seu Dino (PTC), realizou uma tarde de homenagens na última quarta-feira, dia 11, no plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias. De acordo com a vereadora, o evento teve o objetivo de unir pessoas que trabalham em prol da comunidade e […]
Leia mais →Vereadores elogiam Saúde municipal
Porx admin – Em 10 setembro, 2019 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores elogiam Saúde municipalNa sessão da última terça-feira, dia 10, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, os vereadores voltaram a elogiar a Saúde municipal. Com um relato emocionado, o vereador Clovinho (PDT) afirmou que usou o SUS (Sistema Único de Saúde) no fim de semana, após sua mãe ter tido uma parada cardíaca. O vereador contou […]
Leia mais →Lei Complementar n° 05 de 02 de setembro de 2019
Porx admin – Em 02 setembro, 2019 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 05 de 02 de setembro de 2019LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Leia mais →Lei n° 2.972 de 02 de setembro de 2019
Porx admin – Em 02 setembro, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.972 de 02 de setembro de 2019LEI Nº 2.972 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DOUTOR IVERALDO CARVALHO PESSOA o equipamento público localizado na Rua Padre Bartolomeu Fagundes, s/nº, Bairro Cangulo, 2º Distrito deste […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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