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Lei n° 3.384 de 07 de março de 2024

Porx – Em 07 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.384 de 07 de março de 2024

LEI Nº 3.384, DE 7 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 226/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Dispõe sobre normas de transparência e publicidade quanto à disponibilização da relação de vacinas ofertadas pela Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei n° 3.383 de 07 de março de 2024

Porx – Em 07 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.383 de 07 de março de 2024

LEI Nº 3.383, DE 7 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 017/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Convalida aberturas de créditos adicionais realizadas pelos Decretos Municipais nos. 8.433, de 3 de abril de 2023; 8.494, de 3 de julho de 2023; e 8.577, de 22 de setembro de 2023. A […]

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CER IV e Dia da Mulher são os assuntos mais comentados na Sessão Plenária

Porx – Em 07 março, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em CER IV e Dia da Mulher são os assuntos mais comentados na Sessão Plenária

Parlamentares parabenizaram a atuação do CER IV no município e renderam homenagens às mulheres A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou mais uma Sessão Plenária nesta quinta-feira (07). Os Vereadores manifestaram-se sobre diversos assuntos, mas a atuação do CER IV (Centro Especializado em Reabilitação IV) e o Dia Internacional da Mulher foram destaques. Fora […]

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Decreto Legislativo n° 2.316 de 05 de março de 2024

Porx – Em 05 março, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.316 de 05 de março de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.316, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Altera o Decreto Legislativo nº 824, de 26 de agosto de 2014, que instituiu o “TÍTULO RUBENS TINOCO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º O art. 3º do Decreto Legislativo nº 824, de 26 […]

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Decreto Legislativo n° 2.321 de 05 de março de 2024

Porx – Em 05 março, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.321 de 05 de março de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.321, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ERNESTO BALBINO DA SILVA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. ERNESTO BALBINO DA SILVA. […]

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