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Lei n° 2.971 de 02 de setembro de 2019
Porx admin – Em 02 setembro, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.971 de 02 de setembro de 2019LEI Nº 2.971 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) para os imóveis que menciona, integrantes do “Programa Minha Casa, Minha Vida”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam isentos de […]
Leia mais →Lei n° 2.974 de 02 de setembro de 2019
Porx admin – Em 02 setembro, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.974 de 02 de setembro de 2019LEI Nº 2.974 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CARLOS DE SÁ BEZERRA o equipamento público recém-construído, localizado na Rua Lauro Sodré, s/nº, Bairro Vila São José, 2º […]
Leia mais →Lei n° 2.973 de 02 de setembro de 2019
Porx admin – Em 02 setembro, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.973 de 02 de setembro de 2019LEI Nº 2.973 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 Cria e inclui o DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a data comemorativa DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE no Município […]
Leia mais →Lei n° 2.970 de 02 de setembro de 2019
Porx admin – Em 02 setembro, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.970 de 02 de setembro de 2019LEI Nº 2.970 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a quitação de dívidas do Município de Duque de Caxias mediante alienação de seus bens públicos dominicais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As dívidas do Município de Duque de Caxias, incluídas as da […]
Leia mais →Obreiros são homenageados na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias
Porx admin – Em 30 agosto, 2019 – Em Notícias Com Comentários desativados em Obreiros são homenageados na Câmara de Vereadores de Duque de CaxiasEm homenagem ao Dia do Obreiro, estipulado por lei estadual para ser comemorado ao terceiro domingo do mês de agosto, a vereadora Leide Amiga de Caxias (PRB) realizou na noite da última sexta-feira, dia 30 de agosto, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, uma noite de entrega de moções de aplausos a 139 […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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