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Câmara aprova LDO, CEV e audiência sobre IPMDC

Porx – Em 25 junho, 2019 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova LDO, CEV e audiência sobre IPMDC

Câmara aprova LDO, CEV e audiência sobre IPMDC A sessão plenária da Câmara Municipal de Duque de Caxias nesta terça-feira, dia 25, teve aprovação de muitos projetos importantes para a Cidade, tanto do Executivo quanto no Legislativo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual […]

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Decreto Legislativo n° 1.468 de 25 de junho de 2019

Porx – Em 25 junho, 2019 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.468 de 25 de junho de 2019

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.468, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LIDIA DA SILVA BESSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LIDIA DA SILVA BESSA. Art. 2°. Este Decreto […]

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Lei n° 2.967 de 21 de junho de 2019

Porx – Em 21 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.967 de 21 de junho de 2019

LEI Nº 2.967 DE 21 DE JUNHO DE 2019. Altera a Lei nº 2.951, de 6 de maio de 2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Câmara fala sobre acessibilidade nas ruas de Caxias

Porx – Em 18 junho, 2019 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara fala sobre acessibilidade nas ruas de Caxias

  A sessão plenária da Câmara Municipal de Duque de Caxias desta terça-feira, dia 18, levantou a questão da acessibilidade na Cidade. Após o anúncio de revitalização de 11 ruas do bairro Pauliceia pela Prefeitura, que vai recapear o asfalto e garantir acessibilidade nas calçadas, os vereadores comentaram sobre a importância da obra. “Agradeço e […]

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Lei n° 2.966 de 14 de junho de 2019

Porx – Em 14 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.966 de 14 de junho de 2019

L E I Nº 2.966 DE 14 DE JUNHO DE 2019. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº […]

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