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Decreto Legislativo n° 1.518 de 12 de junho de 2019

Porx – Em 12 junho, 2019 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.518 de 12 de junho de 2019

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.518, DE 12 DE JUNHO 2019 Concede ao CENTRO EDUCACIONAL SANTA MONICA LTDA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao CENTRO EDUCACIONAL SANTA MONICA LTDA. Art. 2°. Este […]

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Câmara quer garantir emprego a mulheres vítimas de violência

Porx – Em 11 junho, 2019 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara quer garantir emprego a mulheres vítimas de violência

  A Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 54/19, criando reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas contratações de prestadores de serviços ao Município. A votação aconteceu na sessão plenária desta terça-feira, dia 11, e o projeto agora segue para […]

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Vereador Arthur Monteiro homenageia pastores em solenidade

Porx – Em 07 junho, 2019 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereador Arthur Monteiro homenageia pastores em solenidade

  O dia do pastor evangélico é celebrado anualmente no segundo domingo do mês de junho. Para marcar a data, o vereador Arthur Monteiro (Avante) reuniu pastores em solenidade na Câmara Municipal de Duque de Caxias na sexta-feira, dia 7, para entrega de moções e medalhas em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem na Cidade. “O […]

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Lei Complementar n° 04 de 05 de junho de 2019

Porx – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 04 de 05 de junho de 2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a pertencer à Zona de Ocupação Controlada […]

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Lei n° 2.965 de 05 de junho de 2019

Porx – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.965 de 05 de junho de 2019

LEI Nº 2.965 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Institui a Campanha Coração de Mulher no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a Campanha Coração de Mulher, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a […]

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