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Lei n° 2.964 de 05 de junho de 2019

Porx – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.964 de 05 de junho de 2019

LEI Nº 2.964 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Cria, em Duque de Caxias, a Campanha Futuro Sustentável, que visa promover conscientização de estudantes da Rede Pública Municipal quanto a práticas, ecologicamente corretas, de descarte e reaproveitamento de lixo e resíduos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei n° 2.963 de 05 de junho de 2019

Porx – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.963 de 05 de junho de 2019

LEI Nº 2.963 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os bens imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado desafetado o trecho da Rua Tico Tico, […]

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Lei n° 2.962 de 05 de junho de 2019

Porx – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.962 de 05 de junho de 2019

LEI Nº 2.962 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os bens imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado desafetado o trecho de 13.680m2 localizado em […]

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Lei n° 2.961 de 05 de junho de 2019

Porx – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.961 de 05 de junho de 2019

LEI Nº 2.961 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os bens imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado desafetado o trecho da Rua Tereza Alves […]

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Lei n° 2.960 de 05 de junho de 2019

Porx – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.960 de 05 de junho de 2019

LEI Nº 2.960 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Cria e inclui o Dia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a data comemorativa Dia Municipal dos […]

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