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Lei n° 2.959 de 05 de junho de 2019
Porx admin – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.959 de 05 de junho de 2019LEI Nº 2.959 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA AGNALDO SILVA DIAS a atual Rua Projetada C, localizada no Loteamento Jardim Jaqueline, Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município. Art. 2º A […]
Leia mais →Lei n° 2.958 de 05 de junho de 2019
Porx admin – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.958 de 05 de junho de 2019LEI Nº 2.958 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Estipula critérios para formulação e implementação da Política Pública Municipal para a População em Situação de Rua. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estipula princípios, diretrizes, objetivos e ações para a formulação e implementação […]
Leia mais →Lei n° 2.957 de 05 de junho de 2019
Porx admin – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.957 de 05 de junho de 2019LEI Nº 2.957 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Cria a Comissão Permanente Multidisciplinar de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão (COPEMAS) para a integração entre os Serviços de Saúde e as Instituições de Ensino Profissional de Nível Técnico e Superior. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Leia mais →Câmara deve realizar audiência pública sobre IPMDC neste mês
Porx admin – Em 04 junho, 2019 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com Comentários desativados em Câmara deve realizar audiência pública sobre IPMDC neste mêsCâmara deve realizar audiência pública sobre IPMDC neste mês A sessão plenária da Câmara Municipal de Duque de Caxias desta terça-feira, dia 4, contou com um pedido de audiência pública para discutir questões sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias – IPMDC. O evento foi solicitado para acontecer […]
Leia mais →Câmara aprova projetos do Executivo Municipal
Porx admin – Em 28 maio, 2019 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova projetos do Executivo MunicipalCâmara aprova projetos do Executivo Municipal A Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou na sessão plenária desta terça-feira, dia 28, projetos do Executivo que alteram leis estabelecidas com objetivo de regularizar áreas e promover a economia dos cofres públicos. O Projeto de Lei n° 12/GP/2019 altera o Plano Diretor Urbanístico para que o Município […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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