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Lei Complementar n° 05 de 02 de setembro de 2019
Porx admin – Em 02 setembro, 2019 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 05 de 02 de setembro de 2019LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Leia mais →Lei n° 2.972 de 02 de setembro de 2019
Porx admin – Em 02 setembro, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.972 de 02 de setembro de 2019LEI Nº 2.972 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DOUTOR IVERALDO CARVALHO PESSOA o equipamento público localizado na Rua Padre Bartolomeu Fagundes, s/nº, Bairro Cangulo, 2º Distrito deste […]
Leia mais →Lei n° 2.971 de 02 de setembro de 2019
Porx admin – Em 02 setembro, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.971 de 02 de setembro de 2019LEI Nº 2.971 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) para os imóveis que menciona, integrantes do “Programa Minha Casa, Minha Vida”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam isentos de […]
Leia mais →Lei n° 2.974 de 02 de setembro de 2019
Porx admin – Em 02 setembro, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.974 de 02 de setembro de 2019LEI Nº 2.974 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CARLOS DE SÁ BEZERRA o equipamento público recém-construído, localizado na Rua Lauro Sodré, s/nº, Bairro Vila São José, 2º […]
Leia mais →Lei n° 2.973 de 02 de setembro de 2019
Porx admin – Em 02 setembro, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.973 de 02 de setembro de 2019LEI Nº 2.973 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 Cria e inclui o DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a data comemorativa DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE no Município […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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