Posts by admin
Câmara de Vereadores de Duque de Caxias quer montar comissão para averiguar irregularidades no processo eleitoral para o Conselho Tutelar
Porx admin – Em 20 agosto, 2019 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara de Vereadores de Duque de Caxias quer montar comissão para averiguar irregularidades no processo eleitoral para o Conselho TutelarDurante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 20, na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, o vereador Chiquinho Grandão (PP) propôs montar uma comissão especial para fiscalizar e averiguar o que houve no processo eleitoral para o Conselho Tutelar de Duque de Caxias. O vereador recebeu denúncias sobre irregularidades nas eleições. “Um membro do […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.541 de 15 de agosto de 2019
Porx admin – Em 15 agosto, 2019 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.541 de 15 de agosto de 2019DECRETO LEGISLATIVO N° 1.541, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Institui a MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1° Fica instituída no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias a MEDALHA ORDEM DO MÉRITO […]
Leia mais →Câmara aprova isenção de ITBI para atrair investimentos na construção civil
Porx admin – Em 15 agosto, 2019 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova isenção de ITBI para atrair investimentos na construção civilCom unanimidade, a Câmara de Vereadores de Duque de Caxias aprovou nesta quinta-feira, dia 15, a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis integrantes do projeto federal Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o vereador Nivan Almeida (PRP) a intenção do governo municipal é contribuir para a redução do […]
Leia mais →Vereadores garantem fiscalização e afirmam que a Saúde Pública de Duque de Caxias é uma das melhores da Baixada Fluminense
Porx admin – Em 08 agosto, 2019 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores garantem fiscalização e afirmam que a Saúde Pública de Duque de Caxias é uma das melhores da Baixada FluminenseDurante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Duque de Caxias, nesta quinta-feira, dia 08, os vereadores da casa declararam que o serviço prestado na Saúde Pública do município é de qualidade e que a cidade tem um dos melhores atendimentos da Baixada Fluminense, sendo referência em diversas especialidades. Os vereadores defenderam os […]
Leia mais →Lei n° 2.969 de 31 de julho de 2019
Porx admin – Em 31 julho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.969 de 31 de julho de 2019LEI Nº 2.969 , DE 31 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900