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Lei Complementar n° 04 de 05 de junho de 2019
Porx admin – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 04 de 05 de junho de 2019LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a pertencer à Zona de Ocupação Controlada […]
Leia mais →Lei n° 2.965 de 05 de junho de 2019
Porx admin – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.965 de 05 de junho de 2019LEI Nº 2.965 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Institui a Campanha Coração de Mulher no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a Campanha Coração de Mulher, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a […]
Leia mais →Lei n° 2.964 de 05 de junho de 2019
Porx admin – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.964 de 05 de junho de 2019LEI Nº 2.964 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Cria, em Duque de Caxias, a Campanha Futuro Sustentável, que visa promover conscientização de estudantes da Rede Pública Municipal quanto a práticas, ecologicamente corretas, de descarte e reaproveitamento de lixo e resíduos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei n° 2.963 de 05 de junho de 2019
Porx admin – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.963 de 05 de junho de 2019LEI Nº 2.963 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os bens imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado desafetado o trecho da Rua Tico Tico, […]
Leia mais →Lei n° 2.962 de 05 de junho de 2019
Porx admin – Em 05 junho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.962 de 05 de junho de 2019LEI Nº 2.962 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os bens imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado desafetado o trecho de 13.680m2 localizado em […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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