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Decreto Legislativo n° 1.482 de 04 de abril de 2019

Porx – Em 04 abril, 2019 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.482 de 04 de abril de 2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.482, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Concede a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Magnífico Reitor da Universidade do Grande Rio, Professor ARODY CORDEIRO HERDY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Magnífico […]

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Câmara reúne mulheres em solenidade e debate feminicídio

Porx – Em 03 abril, 2019 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara reúne mulheres em solenidade e debate feminicídio

  A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou solenidade para a entrega do Título Mulher Duquecaxiense nesta quarta-feira, dia 3. O evento faz referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Na ocasião, vereadores e homenageadas debaterem a questão do feminicídio no Brasil e alertaram para a importância de denunciar casos […]

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Lei n° 2.942 de 01 de abril de 2019

Porx – Em 01 abril, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.942 de 01 de abril de 2019

LEI Nº 2942 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Cria incentivos para a prática da doação voluntária e regular de sangue no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei cria incentivos para a prática da doação voluntária e regular […]

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Lei n° 2.941 de 01 de abril de 2019

Porx – Em 01 abril, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.941 de 01 de abril de 2019

LEI Nº 2941 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a divulgação de informações referentes às obras públicas em Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As informações referentes ao cronograma das etapas das obras municipais serão divulgadas em aba própria na […]

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Lei n° 2.940 de 01 de abril de 2019

Porx – Em 01 abril, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.940 de 01 de abril de 2019

LEI Nº 2940 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOSÉ TOMAZ DA COSTA a atual Rua Cinco (sem saída), que começa na Rua Manoel Martins Nogueira, Bairro Vila Canaã, 4º Distrito deste […]

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