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Decreto Legislativo n° 1.467 de 04 de março de 2019

Porx – Em 04 março, 2019 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.467 de 04 de março de 2019

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.467, DE DE MARÇO DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA HELENA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA HELENA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. Art. […]

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Câmara recebe Secretaria de Fazenda para prestação de contas

Porx – Em 27 fevereiro, 2019 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com Comentários desativados em Câmara recebe Secretaria de Fazenda para prestação de contas

  Atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria de Fazenda do Município de Duque de Caxias esteve nesta quarta-feira, dia 27, na Câmara Municipal para prestar contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2018. Na ocasião, vereadores, sindicatos e população em geral puderam tirar dúvidas sobre as finanças da Cidade. De acordo com os relatórios, […]

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Vereadores cobram saúde e segurança em sessão plenária

Porx – Em 26 fevereiro, 2019 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores cobram saúde e segurança em sessão plenária

  A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou sessão plenária nesta terça-feira, dia 26, quando vereadores aproveitaram para cobrar autoridades do Executivo sobre as necessidades da população em relação à saúde e segurança. “Tivemos mais cedo nessa Casa audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde. Participei e reivindiquei ao secretário uma […]

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Secretaria de Saúde apresenta dados do 3º quadrimestre de 2018

Porx – Em 26 fevereiro, 2019 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com Comentários desativados em Secretaria de Saúde apresenta dados do 3º quadrimestre de 2018

  A Câmara Municipal de Duque de Caxias recebeu nesta terça-feira, dia 26, a Secretaria de Saúde para a realização de audiência pública que apresentou à população os relatórios referentes ao terceiro quadrimestre de 2018. De acordo com os dados, a Prefeitura aplicou naquele período 17,29% dos recursos na área de saúde. A receita realizada […]

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Lei n° 2.935 de 25 de fevereiro de 2019

Porx – Em 25 fevereiro, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.935 de 25 de fevereiro de 2019

LEI N° 2935 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. Concede incentivo fiscal às empresas que prestam serviços descritos no subitem 14.5, § 5º do art. 104 da Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário Municipal). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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