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Lei n° 2.950 de 06 de maio de 2019
LEI N° 2.950 DE 06 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código […]
Leia mais →Lei n° 2.951 de 06 de maio de 2019
L E I Nº 2.951 DE 06 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas de Turismo (CMPT) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE […]
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Vereadores pedem mais atenção à Baixada Fluminense
Vereadores pedem mais atenção à Baixada Fluminense A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou sessão plenária nesta terça-feira, 30 de abril, data em que se comemora o Dia da Baixada Fluminense. Na ocasião, os vereadores pediram um olhar mais atento do governo do Estado à região. “Solidarizo-me com nossos munícipes e todos os outros […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.493 de 26 de abril de 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.493, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO PUERTAS DE SOUZA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº Dr. DANIEL […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.475 de 25 de abril de 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.475, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ONIRA ODETH SANTOS DE SOUZA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ONIRA ODETH SANTOS DE SOUZA. Art. 2º […]
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