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Decreto Legislativo n° 1.491 de 25 de abril de 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.491, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel BM CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel BM CARLOS ROBERTO DA […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.471 de 25 de abril de 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.471, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Exmª. Srª. DEBORA FERREIRA RODRIGUES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Exmª. Srª. DEBORA FERREIRA RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
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Câmara homenageia Grupamento do Corpo de Bombeiros de Caxias
Câmara homenageia Grupamento do Corpo de Bombeiros de Caxias O 14º Grupamento de Bombeiros Militar de Duque de Caxias está sob novo comando. Para marcar a mudança, a Câmara Municipal realizou solenidade em homenagem aos comandantes nesta quarta-feira, dia 24. Na ocasião, também entregou títulos, moções e medalhas a membros da corporação em reconhecimento ao […]
Leia mais →Lei n° 2.949 de 24 de abril de 2019
L E I N° 2.949 DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD) do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica regulamentado, em consonância […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.501 de 21 de maio de 2019
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.501, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. RODRIGO DA SILVA DUTRA a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. RODRIGO DA SILVA DUTRA. Art. 2°. […]
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