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Vereador Wendell homenageia esportistas de Duque de Caxias
Superação, força, dedicação, medalhas e cinturões foram enaltecidos pela Câmara Municipal de Duque de Caxias na noite de quarta-feira, dia 17, quando o vereador Wendell realizou solenidade para homenagear esportistas e pessoas que incentivam o esporte na Cidade. Presidente da Comissão de Esportes na Câmara, o vereador afirmou que vem estudando meios para fomentar […]
Leia mais →Lei n° 2.947 de 10 de abril de 2019
L E I N° 2.947 DE 10 DE ABRIL DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo […]
Leia mais →Lei n° 2.945 de 10 de abril de 2019
L E I Nº 2.945 DE 10 DE ABRIL DE 2019. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.548, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Lei n° 2.943 de 10 de abril de 2019
LEI N° 2.943 DE 10 DE ABRIL DE 2019. Define os Parâmetros Urbanísticos para as Áreas 3 e 6 desmembradas da Fazenda Penha Caixão, localizadas na Zona de Ocupação Preferencial (ZOP), a que se refere a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). […]
Leia mais →Lei n° 2.946 de 10 de abril de 2019
L E I N° 2.946 DE 10 DE ABRIL DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo […]
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