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Lei n° 2.944 de 10 de abril de 2019
L E I Nº 2.944 DE 10 DE ABRIL DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado desafetado o trecho da Travessa Macabu, […]
Leia mais →Lei n° 2.948 de 10 de abril de 2019
L E I Nº 2.948 DE 10 DE ABRIL DE 2019. Cria e inclui o DIA DE DANDARA E DA CONSCIÊNCIA DA MULHER NEGRA no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a data comemorativa DIA […]
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Câmara realizará audiência pública sobre Conselho Tutelar
Câmara realizará audiência pública sobre Conselho Tutelar A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou sessão plenária nesta quinta-feira, 4, quando foi levantada a situação do Conselho Tutelar. Diante do debate, a mesa diretora acatou pedido para realização de uma audiência pública envolvendo conselheiros, autoridades e população em geral. “É uma situação que aflige nosso […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.484 de 04 de abril de 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.484, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARSEILLE SILVEIRA DE PAULA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARSEILLE SILVEIRA DE PAULA. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.466 de 04 de abril de 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.466, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. AUREA BENVINDO LOPES DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. AUREA BENVINDO LOPES DA SILVA. Art. 2º […]
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