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Lei n° 2.941 de 01 de abril de 2019
Porx admin – Em 01 abril, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.941 de 01 de abril de 2019LEI Nº 2941 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a divulgação de informações referentes às obras públicas em Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As informações referentes ao cronograma das etapas das obras municipais serão divulgadas em aba própria na […]
Leia mais →Lei n° 2.940 de 01 de abril de 2019
Porx admin – Em 01 abril, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.940 de 01 de abril de 2019LEI Nº 2940 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOSÉ TOMAZ DA COSTA a atual Rua Cinco (sem saída), que começa na Rua Manoel Martins Nogueira, Bairro Vila Canaã, 4º Distrito deste […]
Leia mais →Lei n° 2.939 de 01 de abril de 2019
Porx admin – Em 01 abril, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.939 de 01 de abril de 2019LEI Nº 2939 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR LOURIVAL MACHADO a atual Rua sem denominação oficial, com início e fim na Rua Ernani Pinheiro, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município. […]
Leia mais →Lei n° 2.938 de 01 de abril de 2019
Porx admin – Em 01 abril, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.938 de 01 de abril de 2019LEI Nº 2938 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ DE BALAGUER (RUA SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ) a atual Rua sem denominação oficial que começa na BR-040, na altura do KM […]
Leia mais →Lei n° 2.937 de 01 de abril de 2019
Porx admin – Em 01 abril, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.937 de 01 de abril de 2019LEI Nº 2937 DE 01 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei nº 2.307, de 18 de dezembro de 2009, que trata do Adicional de Produtividade Fiscal a Servidores Fiscais e Auditores Fiscais Tributários. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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