Posts by admin
Câmara retoma sessões plenárias após recesso parlamentar
As sessões plenárias da Câmara Municipal de Duque de Caxias foram retomadas nesta terça-feira, dia 5, após período de recesso parlamentar. O presidente Sandro Lelis (PSL), que foi reeleito ao cargo para o biênio 2019-2020, iniciou os trabalhos ao lado da nova mesa diretora. Na ocasião, o primeiro vice-presidente, vereador Cláudio Thomaz (Podemos) falou […]
Leia mais →Lei n° 2.933 de 28 de dezembro de 2018
LEI Nº 2933 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e […]
Leia mais →Lei n° 2.932 de 28 de dezembro de 2018
LEI Nº 2932 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOSÉ LUIZ MATHEUS a atual Rua que começa na Rua Professor José Carlos Lacerda e termina na Rua Assunção, na altura do nº […]
Leia mais →Lei n° 2.931 de 27 de dezembro de 2018
LEI N° 2.931 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal e suas autarquias a receber, por doação, áreas e acessórios, localizados no Núcleo Colonial São Bento, 2º Distrito deste Município, a fim de implantar equipamentos públicos, regularizar ocupações informais e construir unidades habitacionais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Leia mais →Lei n° 2.930 de 27 de dezembro de 2018
L E I Nº 2.930 D E 27 DE DEZEMBRO 2018. Altera a Lei nº 2.279, de 15 de outubro de 2009, para dispor sobre os órgãos municipais responsáveis por fiscalizar a adequação de sons e ruídos aos limites estabelecidos na legislação vigente. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →