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Lei n° 2.913 de 22 de novembro de 2018

Porx – Em 22 novembro, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.913 de 22 de novembro de 2018

LEI Nº 2.913 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº 2.715, de 14 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Duque de Caxias (CMDM). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 2.715, […]

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Decreto Legislativo n° 1.372 de 22 de novembro de 2018

Porx – Em 22 novembro, 2018 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.372 de 22 de novembro de 2018

DECRETO LEGISLATIVO N°.1.372 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. ROMULO LUIZ MELO DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. ROMULO LUIZ MELO DE OLIVEIRA. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.373 de 22 de novembro de 2018

Porx – Em 22 novembro, 2018 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.373 de 22 de novembro de 2018

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.373, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr 1° Sargento PM CRISTIANO MIRANDA PEREIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Ilmº. Sr. 1° Sargento PM CRISTIANO MIRANDA PEREIRA. Art. […]

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Resolução n° 2.672 de 22 de novembro de 2018

Porx – Em 22 novembro, 2018 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.672 de 22 de novembro de 2018

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.672, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. 3º SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO DANIEL SILVA […]

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Câmara aprova projeto que reconhece tradições de matrizes africanas

Porx – Em 22 novembro, 2018 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova projeto que reconhece tradições de matrizes africanas

  Encaminhado pelo Executivo, o Projeto de Lei nº 25/GP/2018, que reconhece as formas de organização de povos e comunidades tradicionais de matriz africana existentes no território de Duque de Caxias, foi aprovado nesta quinta-feira, dia 22, pela Câmara Municipal. Após a leitura da mensagem na Ordem do Dia, a vereadora Deise do Marcelo do […]

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