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Câmara Municipal aprova projetos do Executivo
Porx admin – Em 13 dezembro, 2018 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara Municipal aprova projetos do ExecutivoNa sessão plenária desta quinta-feira, dia 13, a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo. A primeira mensagem tratou do Projeto de Lei nº 28/GP/2018, que modifica a Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 2000, para alterar a taxa de administração do Instituto de Previdência […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.395 de 13 de dezembro de 2018
Porx admin – Em 13 dezembro, 2018 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.395 de 13 de dezembro de 2018DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede à Ilmª. Drª. POLLINY BATISTA PEREIRA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª Drª. POLLINY BATISTA PEREIRA. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.368 de 13 de dezembro de 2018
Porx admin – Em 13 dezembro, 2018 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.368 de 13 de dezembro de 2018DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.368, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. ANDRE LEONARDO MURI DOS SANTOS o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ANDRE LEONARDO MURI DOS SANTOS. Art. 2°. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.369 de 13 de dezembro de 2018
Porx admin – Em 13 dezembro, 2018 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.369 de 13 de dezembro de 2018DECRETO LEGISLATIVO N°.1.369 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Dr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Dr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. […]
Leia mais →Lei n° 2.928 de 12 de dezembro de 2018
Porx admin – Em 12 dezembro, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.928 de 12 de dezembro de 2018L E I Nº 2928 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DEPUTADO AMPLIATO CABRAL a atual Rua que começa na Avenida Presidente Vargas, nº189, e termina na Rua General Canabarra, Bairro Jardim […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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