Posts by admin
Câmara altera lei tributária buscando aumento de receita
Porx admin – Em 28 agosto, 2018 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara altera lei tributária buscando aumento de receitaA Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou na sessão plenária desta terça-feira, dia 28, alteração da Lei 1664/2002, que trata do código tributário municipal, buscando garantir o aumento de receita no que tange ao ISS dos cartórios. “Como vamos abrir mão de receita sendo que os funcionários do Município estão com salários atrasados […]
Leia mais →Resolução n° 2.669 de 28 de agosto de 2018
Porx admin – Em 28 agosto, 2018 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.669 de 28 de agosto de 2018R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.669, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao FABRICIO […]
Leia mais →Resolução n° 2.666 de 28 de agosto de 2018
Porx admin – Em 28 agosto, 2018 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.666 de 28 de agosto de 2018R E S O L U Ç Ã O Nº 2.666, de 28 de AGOSTO de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°.Dr. Delegado MARCELO FONTES TEIXEIRA. Art. 2° A presente […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.339 de 28 de agosto de 2018
Porx admin – Em 28 agosto, 2018 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.339 de 28 de agosto de 2018DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.339, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. ROBSON PASCHOAL ALVES ANDRÉ o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.346 de 28 de agosto de 2018
Porx admin – Em 28 agosto, 2018 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.346 de 28 de agosto de 2018DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.346, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. FÁBIO SANTOS DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Guarda Municipal FÁBIO SANTOS DA SILVA. Art. 2°. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900