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Lei n° 2.898 de 08 de junho de 2018
Porx admin – Em 08 junho, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.898 de 08 de junho de 2018LEI Nº 2898 DE 15 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a notificação compulsória de atendimento médico em que for detectado uso de bebida alcoólica e/ou entorpecente por menor de dezoito anos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O atendimento médico emergencial de menor de […]
Leia mais →Lei n° 2.897 de 08 de junho de 2018
Porx admin – Em 08 junho, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.897 de 08 de junho de 2018LEI N° 2897 DE 08 DE JUNHO DE 2018. Institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) para os servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Guarda do Município de […]
Leia mais →Câmara aprova LDO e RAS para Guarda Civil Municipal
Porx admin – Em 07 junho, 2018 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova LDO e RAS para Guarda Civil MunicipalDois projetos do Executivo foram votados e aprovados na sessão da Câmara Municipal de Duque de Caxias nesta quinta-feira, dia 7: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano e o Regime Adicional de Serviço (RAS) para a Guarda Civil Municipal, um programa que prevê pagamento adicional para quem atuar em dias de […]
Leia mais →Secretaria de Saúde apresenta dados do primeiro quadrimestre
Porx admin – Em 29 maio, 2018 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com No commentA Câmara Municipal de Duque de Caxias recebeu a Secretaria de Saúde nesta terça-feira, dia 29, para exposição de dados relativos ao primeiro quadrimestre do ano. Durante a audiência, vereadores e Conselho Municipal de Saúde puderam tirar dúvidas e apresentar as demandas da população. De acordo com os relatórios, a receita para aplicação em ações […]
Leia mais →Câmara rejeita veto sobre implantação de aterro sanitário
Porx admin – Em 29 maio, 2018 – Em Notícias Com No commentA Câmara Municipal de Duque de Caxias rejeitou na sessão plenária desta terça-feira, dia 29, um veto da gestão passada a uma lei que dispõe sobre a implantação de aterro sanitário num raio de cinco quilômetros de residências, escolas, prédios públicos, hospitais e mananciais hídricos no Município. “Esse projeto foi aprovado aqui e vetado pelo […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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