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Resolução n° 2.638 de 10 de maio de 2018

Porx – Em 10 maio, 2018 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.638 de 10 de maio de 2018

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.638, de 10 de maio de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. LUIZ CARLOS LUMBRERAS ROCHA. Art. 2° A […]

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Vereadores debatem denúncias e se propõem a investigar

Porx – Em 08 maio, 2018 – Em Notícias Com No comment

A sessão plenária desta terça-feira, dia 8, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, abriu um debate sobre denúncias que circulam na Cidade envolvendo a Prefeitura. Os vereadores ponderaram que é preciso apurar os fatos com responsabilidade e se propuseram a investigar. Membro da Comissão de Educação da Câmara, o vereador Junior Uios (PT) leu […]

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Câmara de Caxias realiza audiência sobre Plano Diretor Municipal

Porx – Em 26 abril, 2018 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com No comment

A Câmara de Vereadores de Duque de Caxias iniciou o debate sobre a revisão do Plano Diretor Municipal nesta quinta-feira, dia 26, em audiência pública. Na ocasião, foi reforçada a necessidade de atualização da lei criada em 2006, já que o plano prevê uma revisão a cada cinco anos. “A Câmara está preocupada com o […]

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Lei n° 2.891 de 19 de abril de 2018

Porx – Em 19 abril, 2018 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.891 DE 19 DE ABRIL DE 2018. Autoriza o Poder Executivo de Duque de Caxias e suas autarquias a receber, por doação, área e acessórios, objetivando a criação de ponto de parada, espera de carregamento e descanso voltado especialmente para os motoristas profissionais que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei n° 2.892 de 19 de abril de 2018

Porx – Em 19 abril, 2018 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.892 DE 19 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei nº 2.513, de 10 de maio de 2013, para modificar o gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública de Duque de Caxias (FUMSEP). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei […]

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