Posts by admin
Lei n° 3.392 de 25 de março de 2024
Porx admin – Em 25 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.392 de 25 de março de 2024LEI Nº 3392, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 239/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JOVENS TALENTOS […]
Leia mais →Lei n° 3.391 de 25 de março de 2024
Porx admin – Em 25 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.391 de 25 de março de 2024LEI Nº 3391, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 237/2023. Autor: Vereador Sérgio Alberto Corrêa da Rocha. Denomina logradouro público (Rua João Gonçalves da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOÃO GONÇALVES DA SILVA […]
Leia mais →Lei n° 3.390 de 25 de março de 2024
Porx admin – Em 25 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.390 de 25 de março de 2024LEI Nº 3390, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 229/2024. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Dispõe sobre a colocação de placas informativas, nas concessionárias e revendedoras de veículos instaladas neste Município, sobre a isenção de impostos às pessoas que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Leia mais →Lei n° 3.389 de 25 de março de 2024
Porx admin – Em 25 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.389 de 25 de março de 2024LEI Nº 3389, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 267/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Altera a redação do inciso I do art. 1º e do art. 9º da Deliberação nº 1.831, de 6 de setembro de 1973, que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no […]
Leia mais →Câmara entrega títulos, moções e medalhas em solenidade
Porx admin – Em 25 março, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara entrega títulos, moções e medalhas em solenidadeO evento homenageou personalidades do município e integrantes do G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio A Câmara Municipal de Duque de Caxias promoveu na segunda-feira (25) uma solenidade especial para homenagear personalidades do município e integrantes do G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio. O evento, presidido pela Vereadora Delza de Oliveira, contou no plenário com torcedores e […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900