Posts by admin
Decreto Legislativo n° 2.302 de 06 de fevereiro de 2024
Porx admin – Em 06 fevereiro, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.302 de 06 de fevereiro de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.302, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ROMULO DE OLIVEIRA WERNECK, Enfermeiro, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” ao Ilmº. Sr. ROMULO DE OLIVEIRA WERNECK, Enfermeiro. Art. 2º Este […]
Leia mais →Vereadores debatem sobre os serviços prestados pela Águas do Rio no município
Porx admin – Em 06 fevereiro, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores debatem sobre os serviços prestados pela Águas do Rio no municípioParlamentares cobram eficiência e respeito à população quanto aos serviços prestados à cidade A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou a segunda sessão plenária da 19ª Legislatura correspondente ao ano de 2024, nesta terça-feira (06). Os parlamentares presentes promoveram um debate sobre a atuação da empresa Águas do Rio no município. Reclamações e alertas […]
Leia mais →As chuvas intensas no município foram destaques na tribuna da Câmara
Porx admin – Em 01 fevereiro, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em As chuvas intensas no município foram destaques na tribuna da CâmaraVereadores cobraram mais ações efetivas da prefeitura e do INEA A Câmara de Duque de Caxias retomou com as suas sessões plenárias, em 01/02, após o período de recesso parlamentar. O presidente Celso do Alba (MDB), convidou o vereador Nivan Almeida para secretariar os trabalhos da Mesa Diretora e fazer a leitura do Expediente do […]
Leia mais →Lei Complementar n° 17 de 20 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 20 dezembro, 2023 – Em Lei Complementar Com Comentários desativados em Lei Complementar n° 17 de 20 de dezembro de 2023LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 1º, da Lei Complementar n° […]
Leia mais →Lei n° 3.371 de 20 de dezembro de 2023
Porx admin – Em 20 dezembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.371 de 20 de dezembro de 2023LEI Nº 3.371, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 18/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Reorganiza a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias e das demais Secretarias Municipais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900