Posts by admin
Lei n° 2.890 de 16 de março de 2018
Porx admin – Em 18 março, 2018 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.890 DE 16 DE MARÇO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), e a oferecer garantias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Leia mais →Lei n° 2.889 de 15 de março de 2018
Porx admin – Em 15 março, 2018 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.889 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam consideradas desafetadas as áreas pertencentes ao Município de Duque de Caxias relacionadas no Anexo Único desta Lei, […]
Leia mais →Lei n° 2.888 de 15 de março de 2018.
Porx admin – Em 15 março, 2018 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.888 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, para dispor sobre a aposentadoria compulsória, por idade, dos servidores efetivos deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso ll do […]
Leia mais →Lei n° 2.888 de 15 de março de 2018
Porx admin – Em 15 março, 2018 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.888 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, para dispor sobre a aposentadoria compulsória, por idade, dos servidores efetivos deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso ll do […]
Leia mais →Lei n° 2.889 de 15 de março de 2018
Porx admin – Em 15 março, 2018 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.889 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam consideradas desafetadas as áreas pertencentes ao Município de Duque de Caxias relacionadas no Anexo Único desta Lei, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900