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Resolução n° 2.653 de 19 de junho de 2018

Porx – Em 19 junho, 2018 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.653 de 19 de junho de 2018

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.653, de 19 de JUNHO de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Tenente-Coronel PM WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS Art. […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 039 de 19 de junho de 2018

Porx – Em 19 junho, 2018 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com Comentários desativados em Emenda à Lei Orgânica n° 039 de 19 de junho de 2018

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 39, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, acrescentando hipóteses de licença do cargo de Vereador. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31, da Lei Orgânica […]

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Lei n° 2.898 de 08 de junho de 2018

Porx – Em 08 junho, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.898 de 08 de junho de 2018

LEI Nº 2898 DE 15 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a notificação compulsória de atendimento médico em que for detectado uso de bebida alcoólica e/ou entorpecente por menor de dezoito anos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O atendimento médico emergencial de menor de […]

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Lei n° 2.897 de 08 de junho de 2018

Porx – Em 08 junho, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.897 de 08 de junho de 2018

LEI N° 2897 DE 08 DE JUNHO DE 2018. Institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) para os servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Guarda do Município de […]

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Câmara aprova LDO e RAS para Guarda Civil Municipal

Porx – Em 07 junho, 2018 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova LDO e RAS para Guarda Civil Municipal

Dois projetos do Executivo foram votados e aprovados na sessão da Câmara Municipal de Duque de Caxias nesta quinta-feira, dia 7: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano e o Regime Adicional de Serviço (RAS) para a Guarda Civil Municipal, um programa que prevê pagamento adicional para quem atuar em dias de […]

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