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Secretaria de Saúde apresenta dados do primeiro quadrimestre
A Câmara Municipal de Duque de Caxias recebeu a Secretaria de Saúde nesta terça-feira, dia 29, para exposição de dados relativos ao primeiro quadrimestre do ano. Durante a audiência, vereadores e Conselho Municipal de Saúde puderam tirar dúvidas e apresentar as demandas da população. De acordo com os relatórios, a receita para aplicação em ações […]
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Câmara rejeita veto sobre implantação de aterro sanitário
A Câmara Municipal de Duque de Caxias rejeitou na sessão plenária desta terça-feira, dia 29, um veto da gestão passada a uma lei que dispõe sobre a implantação de aterro sanitário num raio de cinco quilômetros de residências, escolas, prédios públicos, hospitais e mananciais hídricos no Município. “Esse projeto foi aprovado aqui e vetado pelo […]
Leia mais →Lei n° 2.894 de 25 de maio de 2018
L EI N° 2894 DE 25 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública; e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica facultado ao […]
Leia mais →Lei n° 2.895 de 25 de maio de 2018
L E I Nº 2895 DE 25 DE MAIO DE 2018. Autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a construção de moradias destinadas à população de baixa renda. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam […]
Leia mais →Lei n° 2.896 de 25 de maio de 2018
L E I Nº 2.896 DE 25 DE MAIO DE 2018 Oriunda do Projeto de Lei nº. 09/2018 da Mensagem 10/GP/2018 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a construção de moradias destinadas à população de baixa renda. A […]
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