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Câmara aprova desafetação de áreas para construção de moradias populares
Porx admin – Em 17 maio, 2018 – Em Notícias Com No commentA Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, dia 17, dois projetos que dispõem sobre desafetação e doação de áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial para a construção de moradias destinadas à população de baixa renda nos loteamentos Cidade Parque Paulista e Chácaras Arcampo, terceiro e segundo distritos, respectivamente. Favorável […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.312 de 10 de maio de 2018
Porx admin – Em 10 maio, 2018 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.312 de 10 de maio de 2018DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.312, DE 10 DE MAIO DE 2018. Concede ao Ilmº. Professor CLEITON DE SANTANA RODRIGUES a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” Ilmº. Professor CLEITON DE SANTANA RODRIGUES. Art. 2°. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.311 de 10 de maio de 2018
Porx admin – Em 10 maio, 2018 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.311 de 10 de maio de 2018DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.311, DE 10 DE MAIO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento BM JOÃO RODRIGUES DA SILVA o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Ilmº. Sr. 1º Sargento JOÃO RODRIGUES DA SILVA. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.310 de 10 de maio de 2018
Porx admin – Em 10 maio, 2018 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.310 de 10 de maio de 2018DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.310, DE 10 DE MAIO DE 2018. Concede ao Exmº. Sr. Prefeito WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Prefeito WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA. Art. 2°. […]
Leia mais →Emenda à Lei Orgânica n° 038 de 10 de maio de 2018
Porx admin – Em 10 maio, 2018 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com Comentários desativados em Emenda à Lei Orgânica n° 038 de 10 de maio de 2018EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38, DE 10 DE MAIO DE 2018. Altera o art. 121 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, para dispor sobre medida de apoio ao idoso mediante criação de gratuidade no transporte coletivo. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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