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Lei n° 2.891 de 19 de abril de 2018
L E I Nº 2.891 DE 19 DE ABRIL DE 2018. Autoriza o Poder Executivo de Duque de Caxias e suas autarquias a receber, por doação, área e acessórios, objetivando a criação de ponto de parada, espera de carregamento e descanso voltado especialmente para os motoristas profissionais que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →Lei n° 2.892 de 19 de abril de 2018
L E I Nº 2.892 DE 19 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei nº 2.513, de 10 de maio de 2013, para modificar o gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública de Duque de Caxias (FUMSEP). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei […]
Leia mais →Lei n° 2.893 de 19 de abril de 2018
L E I Nº 2.893 de 19 de ABRIL de 2018. Desafeta e autoriza a transferência da área que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada desafetada a Praça Professor Nelson da Silveira Cintra (antiga Praça José Forcato), localizada no Loteamento Jardim Santana […]
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Câmara dá boas vindas à nova secretária de Educação
Os vereadores aproveitaram a sessão desta terça-feira, dia 17, para dar boas vindas à nova secretária municipal de Educação, Cláudia Viana, e reforçar a necessidade de um diálogo mais direto com a Câmara Municipal. Os edis também voltaram a cobrar explicações sobre o caso de distribuição de cenouras aos alunos da rede de ensino. “Recebemos […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.289 de 10 de abril de 2018
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.289, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. GISELE DE ABREU MORAES QUEIROS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª GISELE DE ABREU MORAES QUEIROS. Art. 2°. […]
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