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Instituto Histórico da Câmara celebra Dia Municipal da Cultura
Um evento comemorativo ao Dia Municipal da Cultura, celebrado em Duque de Caxias em 20 de março, foi realizado no instituto Histórico com a mostra Olhares, que reuniu exposição de pinturas, fotografias e lançamento de livro. Diretora do Instituto Histórico, a professora Tania Amaro agradeceu a parceria dos artistas. “Todos nós fazemos parte desse espaço, […]
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Câmara volta a se pronunciar sobre o caso Marielle Franco
Na sessão plenária desta terça-feira, dia 20, a Câmara Municipal de Duque de Caxias voltou a falar sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, ocorrido no último dia 14. “Nunca pensei em vivenciar a ditadura do crime, é isso que a sociedade vivencia hoje no Estado do Rio de Janeiro. É […]
Leia mais →Lei n° 2.890 de 16 de março de 2018
L E I Nº 2.890 DE 16 DE MARÇO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), e a oferecer garantias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Leia mais →Lei n° 2.889 de 15 de março de 2018
L E I Nº 2.889 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam consideradas desafetadas as áreas pertencentes ao Município de Duque de Caxias relacionadas no Anexo Único desta Lei, […]
Leia mais →Lei n° 2.888 de 15 de março de 2018.
L E I Nº 2.888 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, para dispor sobre a aposentadoria compulsória, por idade, dos servidores efetivos deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso ll do […]
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