Posts by admin
Lei n° 2.888 de 15 de março de 2018
L E I Nº 2.888 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, para dispor sobre a aposentadoria compulsória, por idade, dos servidores efetivos deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso ll do […]
Leia mais →Lei n° 2.889 de 15 de março de 2018
L E I Nº 2.889 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam consideradas desafetadas as áreas pertencentes ao Município de Duque de Caxias relacionadas no Anexo Único desta Lei, […]
Leia mais →
Câmara repercute assassinato de vereadora do Rio
A morte da vereadora do município do Rio de Janeiro Marielle Franco foi debatida durante sessão plenária da Câmara Municipal de Duque de Caxias nesta quinta-feira, dia 15, quando os vereadores fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas do assassinato. “Esse minuto de silêncio é por toda sociedade, que tanto sofre com a […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.296 de 13 de março de 2018
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1296, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. VERONICA SANTOS RODRIGUES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. VERONICA SANTOS RODRIGUES. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.295 de 13 de março de 2018
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1295, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. SONIA CRISTINA NOGUEIRA DE SOUZA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. SONIA CRISTINA NOGUEIRA DE SOUZA. Art. 2°. […]
Leia mais →