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Comdedinepir dá posse à nova diretoria na Câmara Municipal
Porx admin – Em 17 novembro, 2017 – Em Notícias Com No commentO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias deu posse aos novos membros na Câmara Municipal nesta sexta-feira, dia 17, quando também se iniciou a Semana das Tradições e Artes Negras Contemporâneas. A nova diretoria, que terá um mandato de dois anos, foi […]
Leia mais →Lei n° 2.869 de 09 de novembro de 2017
Porx admin – Em 09 novembro, 2017 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2869 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera a Lei nº 1.545, de 21 de novembro de 2000, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos I e II do art.1º da Lei nº 1.545, de 21 […]
Leia mais →Lei n° 2.865 de 09 de novembro de 2017
Porx admin – Em 09 novembro, 2017 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2865 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade Tabuleiro, em São Lourenço, Xerém, 4º Distrito deste Município, a saber: I – RUA PARAÍBA a […]
Leia mais →Lei n° 2.867 de 09 de novembro de 2017
Porx admin – Em 09 novembro, 2017 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2867 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados em Piranema, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município, a saber: I – AVENIDA BRASIL a atual Rua sem […]
Leia mais →Lei n° 2.871 de 09 de novembro de 2017
Porx admin – Em 09 novembro, 2017 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2871 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera o art. 17 da Lei nº 1.070, de 19 de setembro de 1991, que dispõe sobre a progressão funcional dos Profissionais da Educação deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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