Posts by admin
Vereadores falam sobre obras e projetos do Município
Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 22, a Câmara Municipal de Duque de Caxias abordou obras e projetos que estão em desenvolvimento na Cidade e aproveitou para reforçar que tem contribuído para a construção de uma nova realidade para a população. “Muito se teve medo quando o prefeito falou em construir o Hospital do Olho, […]
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Câmara Municipal levanta questão da segurança pública
A Câmara Municipal de Duque de Caxias abordou nesta terça-feira, dia 20, durante sessão ordinária, a questão da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro e reforçou o compromisso de fiscalização e transparência. O vereador Alex Rosa (SD) iniciou o discurso lembrando que 16 policiais já foram mortos nesse ano. “A Polícia Militar está […]
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Secretaria de Saúde apresenta prestação de contas à Câmara Municipal
A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias apresentou relatórios referentes ao terceiro quadrimestre de 2017 à Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 20, quando vereadores e população puderam tirar dúvidas e cobrar ações pontuais para o setor. De acordo com os dados, a cobertura da atenção básica de saúde chegou a 40,95%, enquanto a saúde […]
Leia mais →Lei n° 2.881 de 28 de dezembro de 2017
LEI Nº 2.881 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Plano Municipal […]
Leia mais →Lei nº 2.874 de 28 de dezembro de 2017
L E I Nº 2.874 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Duque de Caxias com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o parcelamento e/ou […]
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