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Resolução n° 2.621 de 07 de dezembro de 2017

Porx – Em 07 dezembro, 2017 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.621 de 07 de dezembro de 2017

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.621, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. MÁRCIO ANDRÉ BASTOS QUINTELA E SILVA Art. […]

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Resolução n° 2.620 de 07 de dezembro de 2017

Porx – Em 07 dezembro, 2017 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.620 de 07 de dezembro de 2017

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.620, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. REGINALDO MARTINS LIMA. Art. 2° A presente […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 037 de 07 de dezembro de 2017

Porx – Em 07 dezembro, 2017 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com No comment

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. Acrescenta o art. 141-A na Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, instituindo o Orçamento Impositivo. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte […]

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Câmara de Caxias debate municipalização do ensino fundamental

Porx – Em 06 dezembro, 2017 – Em Notícias, Sem categoria Com No comment

A municipalização do ensino fundamental, seu impacto orçamentário e o possível comprometimento na qualidade de ensino da rede municipal de educação foram as principais pautas de discussão em audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 6, na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias. “O objetivo principal é discutir a Resolução 5549, de 23 de agosto […]

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Plano Municipal de Saneamento é apresentado na Câmara

Porx – Em 05 dezembro, 2017 – Em Notícias Com No comment

O Plano Municipal de Saneamento Básico foi apresentado nesta terça-feira, dia 5, na Câmara de Vereadores, durante audiência pública. Concluído após reuniões, oficinas e audiências, o plano agora precisa ser votado pelo Legislativo antes do recesso parlamentar para que Duque de Caxias possa pleitear recursos federais e colocar em prática as metas de abastecimento de […]

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