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Lei n° 2.867 de 09 de novembro de 2017
Porx admin – Em 09 novembro, 2017 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2867 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados em Piranema, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município, a saber: I – AVENIDA BRASIL a atual Rua sem […]
Leia mais →Lei n° 2.871 de 09 de novembro de 2017
Porx admin – Em 09 novembro, 2017 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2871 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera o art. 17 da Lei nº 1.070, de 19 de setembro de 1991, que dispõe sobre a progressão funcional dos Profissionais da Educação deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei […]
Leia mais →Lei n° 2.868 de 09 de novembro de 2017
Porx admin – Em 09 novembro, 2017 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2868 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera a Lei nº 1.443, de 4 de março de 1999, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 1.443, de […]
Leia mais →Lei n° 2.870 de 09 de novembro de 2017
Porx admin – Em 09 novembro, 2017 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2870 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera a Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 – Código Tributário Municipal – para adequá-la à Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, alterada pela Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016; […]
Leia mais →Lei n° 2.872 de 09 de novembro de 2017
Porx admin – Em 09 novembro, 2017 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.872 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera dispositivos da Lei nº 2.684, de 9 de janeiro de 2015 e da Lei nº 2.307, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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