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Lei n° 2.866 de 09 de novembro de 2017
L E I N.º 2866 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ROZANGELA DA SILVA RODRIGUES a atual Rua Projetada, paralela à Rua Japaratuba e às Estradas da Coivara e do Mutirão, […]
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Câmara de Caxias recebe 1º Seminário sobre Violência Obstétrica
O 1º Seminário sobre Violência Obstétrica em Duque de Caxias foi realizado nesta segunda-feira, dia 6, na Câmara Municipal em parceria com o Instituto Formiga Karioca. Palestrantes da área da Saúde e do Direito levantaram os principais pontos do debate e a população pode fazer intervenções sobre o tema. Na ocasião, o secretário municipal de […]
Leia mais →Lei n° 2.864 de 01 de novembro de 2017
L E I Nº 2.864 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Oriundo do Projeto de Lei nº. 027/2017 – MSG 28/GP/2017 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Leia mais →Resolução n° 2.619 de 31 de outubro de 2017
R E S O L U Ç Ã O Nº 2.619, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JORGE JUVENAL MÁRQUEZ ANDRADE. Art. 2° A […]
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Câmara aprova progressão funcional para Educação
A Câmara Municipal de Duque de Caxias fechou o mês de outubro com a votação de projetos importantes para o Município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a progressão funcional para os profissionais do Magistério foram aprovados nesta terça-feira, dia 31, durante sessão plenária. “A Câmara não pode ficar inerte […]
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