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Lei n° 2.850 de 03 de Julho de 2017.

Porx – Em 03 julho, 2017 – Em Lei Com No comment

L E I N° 2.850 , DE 03 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam […]

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Câmara recebe audiência da Alerj sobre economia solidária

Porx – Em 03 julho, 2017 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com No comment

A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), realizou audiência pública na Câmara Municipal de Duque de Caxias nesta segunda-feira, dia 3, para debater sobre o tema com o segmento da Cidade. “Agradeço à Câmara pela cessão do espaço. Temos realizado […]

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Lei n° 2.848 de 23 de Junho de 2017.

Porx – Em 28 junho, 2017 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 2.848 , DE 23 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se travessa francisco leite a atual Rua sem denominação e sem saída, paralela às Ruas Ventura e Wilson de Araújo, com início […]

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Caxias lança Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Porx – Em 28 junho, 2017 – Em Notícias Com No comment

Duque de Caxias lançou o seu 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional nesta quarta-feira, dia 28, na Câmara Municipal. O plano conta com 42 metas e deve nortear programas de políticas alimentares e nutricionais na Cidade entre os anos de 2017 e 2020. Na ocasião, personalidades que se dedicam pela segurança alimentar foram […]

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Decreto Legislativo n° 1.220 de 27 de junho de 2017

Porx – Em 27 junho, 2017 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.220 de 27 de junho de 2017

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.220, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM SÉRGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel […]

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