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Lei n° 2.850 de 03 de Julho de 2017.
Porx admin – Em 03 julho, 2017 – Em Lei Com No commentL E I N° 2.850 , DE 03 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam […]
Leia mais →Câmara recebe audiência da Alerj sobre economia solidária
Porx admin – Em 03 julho, 2017 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com No commentA Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), realizou audiência pública na Câmara Municipal de Duque de Caxias nesta segunda-feira, dia 3, para debater sobre o tema com o segmento da Cidade. “Agradeço à Câmara pela cessão do espaço. Temos realizado […]
Leia mais →Lei n° 2.848 de 23 de Junho de 2017.
Porx admin – Em 28 junho, 2017 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.848 , DE 23 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se travessa francisco leite a atual Rua sem denominação e sem saída, paralela às Ruas Ventura e Wilson de Araújo, com início […]
Leia mais →Caxias lança Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Porx admin – Em 28 junho, 2017 – Em Notícias Com No commentDuque de Caxias lançou o seu 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional nesta quarta-feira, dia 28, na Câmara Municipal. O plano conta com 42 metas e deve nortear programas de políticas alimentares e nutricionais na Cidade entre os anos de 2017 e 2020. Na ocasião, personalidades que se dedicam pela segurança alimentar foram […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.220 de 27 de junho de 2017
Porx admin – Em 27 junho, 2017 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.220 de 27 de junho de 2017DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.220, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM SÉRGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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