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Resolução n° 2.618 de 24 de outubro de 2017
R E S O L U Ç Ã O Nº 2.618, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CELMO PINTO CARIAS. Art. 2° A presente […]
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Câmara aprova projeto que promete aumentar arrecadação
Projetos do Executivo Municipal foram aprovados nesta terça-feira, dia 24, durante sessão plenária na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias. Entre as matérias, uma que promete impactar positivamente a arrecadação do orçamento foi comentada pelos parlamentares. “Hoje vamos votar nessa Casa um projeto que tira incentivos dados a empresas ao longo de 20 anos, […]
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Câmara de Caxias discute impactos ambientais no Rio Sarapuí
Câmara de Caxias discute impactos ambientais no Rio Sarapuí Denúncias da Colônia de Pesca de Duque de Caxias à Câmara Municipal sobre o descarte incorreto de chorume no rio Sarapuí e no manguezal resultaram na realização de uma audiência pública nesta quarta-feira, dia 18. Vereadores reuniram Inea, Fiperj, Secretaria de Meio Ambiente, pescadores e sociedade […]
Leia mais →Lei n° 2.863 de 16 de outubro de 2017
L E I N.º 2863 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIA JOSÉ MAIA PORCIUNCULA a Rua sem denominação oficial e sem saída que começa na Estrada Rio D’Ouro, localizada em […]
Leia mais →Lei n° 2.861 de 16 de outubro de 2017
L E I Nº 2.861 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a prescrição de medicamentos por Farmacêuticos das Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Farmacêutico lotado nas unidades […]
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