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Vereadores cobram reabertura do posto de saúde do Centenário
Na sessão plenária desta terça-feira, dia 22, a Câmara Municipal de Duque de Caxias cobrou a reabertura do posto de saúde do bairro Centenário, fechado para reforma. O tema já havia sido pauta de discussão anterior na Casa e os vereadores aproveitaram para reforçar o pedido. “Fico triste de ver o posto de saúde da […]
Leia mais →Lei n° 2.857 de 18 de agosto de 2017
L E I Nº 2.857 DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo […]
Leia mais →Lei n° 2.860 de 18 de agosto de 2017
L E I Nº 2.860 DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre o serviço de inspeção e fiscalização municipal de produtos de origem animal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM –, que tem […]
Leia mais →Lei n° 2.858 de 18 de agosto de 2017
L E I Nº 2.858 DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Altera dispositivos da Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002, para conceder isenção de impostos e taxas, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera os arts. […]
Leia mais →Lei n° 2.859 de 18 de agosto de 2017
L E I Nº 2.859 DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre remissão relativa aos tributos do Município de Duque de Caxias às entidades de Assistência Social e aos imóveis destinados à realização de culto religioso, nas condições que estabelece. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
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