Posts by admin
Decreto Legislativo n° 1.213 de 23 de junho de 2017
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.213, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Concede ao Exmº. Sr. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Exmº. Sr. […]
Leia mais →Lei n° 2.849 de 23 de Junho de 2017.
L E I Nº 2.849, DE 23 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se rua velha imperial a atual Rua sem denominação, transversal à Estrada da Igreja Velha e paralela às Ruas José Filho e São […]
Leia mais →Lei n° 2.846 de 23 de Junho de 2017
L E I Nº 2.846 , DE 23 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se rUA VALDEVINO MACEDO a atual Rua Projetada Dois, localizada no Loteamento São Pedro de Alcântara, Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito deste […]
Leia mais →
Secretaria de Urbanismo de Caxias apresenta Plano de Saneamento Básico
A Câmara Municipal de Duque de Caxias recebeu nesta sexta-feira, dia 23, as secretarias de Urbanismo, Obras e Meio Ambiente para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico que está sendo elaborado na Cidade para garantir recursos federais que contribuirá com a implementação de projetos em prol da população. “É preciso apontar ações, mecanismos e […]
Leia mais →Lei n° 2.847 de 22 de Junho de 2017.
L E I Nº 2.847 , DE 22 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouros públicos no Loteamento Jardim Vale dos Reis, Bairro São Bento. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os seguintes logradouros públicos do Loteamento Jardim Vale dos Reis, no Bairro São […]
Leia mais →