Posts by admin
Vereadores debatem saúde, segurança e educação
A sessão plenária da Câmara Municipal de Duque de Caxias desta terça-feira, dia 20, contou com três temas que muito preocupam os vereadores: saúde, segurança e educação. Os parlamentares apontaram necessidades pontuais e cobraram maior empenho das autoridades na busca pela melhoria dos serviços à população. O fechamento do posto de saúde do bairro Centenário […]
Leia mais →
Câmara de Caxias cobra maior segurança no Arco Metropolitano
A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou nesta segunda-feira, dia 19, audiência pública para debater a falta de segurança no Arco Metropolitano e cobrar providências urgentes das autoridades competentes. Para tanto, convidou representantes do DER, DNIT, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, bem como deputados, para levar a questão às esferas estadual e federal. “O […]
Leia mais →Lei n° 2.839 de 09 de Junho de 2017.
L E I Nº 2.839, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Cria o Programa Espaço Infantil Noturno, política pública de apoio à primeira infância, no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado no Município de Duque de Caxias o […]
Leia mais →Lei n° 2.840 de 09 de Junho de 2017.
L E I Nº 2.840, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ATITUDE COM COMPROMISSO SOCIAL – AMAC –, com sede na Rua Manoel […]
Leia mais →Lei n° 2.841 de 09 de Junho de 2017.
L E I Nº 2.841, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção dos Direitos e Apoio à Pessoa Deficiente Auditiva. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui a Política Municipal de Promoção, Proteção dos Direitos e […]
Leia mais →