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Decreto Legislativo n° 1.175 de 09 de março de 2017

Porx – Em 09 março, 2017 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.175 de 09 de março de 2017

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.175, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. LUÍZ INÁCIO LULA […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 036 de 09 de março de 2017

Porx – Em 09 março, 2017 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com No comment

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 036, de 09 de março de 2017. Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a […]

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Câmara aprova lei que proíbe medidores eletrônicos da Light e Ampla

Porx – Em 09 março, 2017 – Em Notícias Com No comment

O Projeto de Lei n° 01/17 movimentou a sessão plenária desta quinta-feira, dia 9, na Câmara de Duque de Caxias. A proposta proíbe a instalação de medidores de energia elétrica, os populares chips, pelas concessionárias do serviço sem a prévia autorização do consumidor. “A matéria é impecável do ponto de vista da justiça, pois pretende […]

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Câmara de Caxias recebe audiência sobre serviços cemiteriais

Porx – Em 09 março, 2017 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com No comment

  Provocada pela Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias, a Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira, dia 9, audiência pública sobre os serviços prestados nos cemitérios da Cidade. Foram debatidos os preços abusivos dos sepultamentos, as taxas de manutenção, as condições precárias dos cinco cemitérios, as irregularidades ambientais, entre outros. Vale lembrar que a […]

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Presidente da Câmara avalia primeiros meses do mandato

Porx – Em 07 março, 2017 – Em Notícias Com No comment

  Passados os dois primeiros meses da 18ª Legislatura, o presidente da Casa, Sandro Lelis, fez uma análise inicial durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 7, e reafirmou seu compromisso com a população de Duque de Caxias. “Estamos com dois meses e poucos dias de governo e o prefeito já mostrou a que veio, […]

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