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Lei nº 2.826 de 06 de janeiro de 2017
Porx admin – Em 06 janeiro, 2017 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.826 DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Cria a Central de Águas e Saneamento de Duque de Caxias –CASDUC – Ente Autárquico de Direito Público da Administração Indireta e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a […]
Leia mais →Lei n° 2.825 , DE 06 DE JANEIRO DE 2017
Porx admin – Em 06 janeiro, 2017 – Em Lei Com No commentL E I N° 2.825 , DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Despesa do Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Despesa do Município obedecerá à Lei de Diretrizes Orçamentárias, à Lei do Orçamento, ao Plano Plurianual […]
Leia mais →Câmara realiza Sessão Extraordinária para aprovar Projetos do Executivo
Porx admin – Em 05 janeiro, 2017 – Em Notícias Com No commentEm meio ao recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou nesta quinta-feira, dia 5, uma Sessão Extraordinária para votar dois Projetos encaminhados pelo Executivo Municipal: um visando o controle mais eficiente das finanças das Secretarias e outro propondo a criação da Central de Águas e Saneamento de Duque de Caxias. “Agradeço a […]
Leia mais →Sandro Lelis é eleito Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias
Porx admin – Em 01 janeiro, 2017 – Em Notícias Com No commentDurante a Sessão Solene de Posse, ocorrida na tarde de 1º de janeiro de 2017, no Plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias, foram empossados os Vereadores da 18ª Legislatura, o Prefeito Washington Reis de Oliveira e o Vice-Prefeito Marcos Elias Freitas Pessanha Moreira (Marquinho Pessanha). Na ocasião, também ocorreu a eleição da Mesa […]
Leia mais →Lei n° 2.821 de 28/12/2016
Porx admin – Em 28 dezembro, 2016 – Em Lei Com No commentL E I N.º 2.821 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade Tabuleiro, em São Lourenço, Xerém, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – ESTRADA DE SÃO […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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