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Decreto Legislativo n° 2.290 de 05 de dezembro de 2023

Porx – Em 05 dezembro, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.290 de 05 de dezembro de 2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.290, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. ANA PAULA DIAS HIRT a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” à Ilmª. Srª. ANA PAULA DIAS HIRT. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.289 de 05 de dezembro de 2023

Porx – Em 05 dezembro, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.289 de 05 de dezembro de 2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.289, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. RAPHAEL DA ROCHA FARIAS a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. RAPHAEL DA ROCHA FARIAS. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.288 de 05 de dezembro de 2023

Porx – Em 05 dezembro, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.288 de 05 de dezembro de 2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.288, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. GEORGINA COSTA ISABEL a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” à Ilmª. Srª. GEORGINA COSTA ISABEL, Mestra Iyalorisá Tia de Ajunsu. […]

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Lei n° 3.370 de 01 de dezembro de 2023

Porx – Em 01 dezembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.370 de 01 de dezembro de 2023

LEI Nº 3.370, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 221/2023. Autor: Vereadores Moisés Luiz Gomes e Marcelo Cardoso Rodrigues. Denomina logradouro público (Praça MC Marcinho). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA MARCIO ANDRÉ NEPOMUCENO GARCIA […]

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Lei n° 3.369 de 01 de dezembro de 2023

Porx – Em 01 dezembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.369 de 01 de dezembro de 2023

LEI Nº 3.369, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 216/2023. Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior. Considera Órgão de Utilidade Pública o PROJETO SEMEANDO EM FAMÍLIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade […]

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